Luiz Porto

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Sobre mim

Auxiliar de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Sou advogado formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com experiência de quase 30 (trinta) anos, atuando nas áreas de Direito Bancário, Direito de Família, Direito Civil (Inventários, Sucessões, Indenizações, Cobrança etc.). Sou ex-administrador jurídico de bancos públicos e fui professor universitário, Sou especialista em Administração (MBA em Gestão de Empresas) e em Pedagogia (Didática na Docência do Ensino Superior) e participo do Programa de Formaçao Inicial e Introdução ao Doutorado na Universidad de Buenos Aires (UBA).
Atualmente sou Auxiliar em Gabinete de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 26%

Direito Civil, 26%

Direito Empresarial, 15%

Direito de Família, 15%

Primeira Impressão

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2 avaliações ao primeiro contato

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% na APTC

Ingrid Bays · há 10 anos

Colega Reisdevan, poderia disponibilizar-me, também, o modelo de seu petitório judicial? Meu e-mail é luga_porto@hotmail.com. Agradeço.

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Comentário · há 8 anos

Requerimento Administrativo de Majoração de 25% na APTC

Ingrid Bays · há 10 anos

Boa tarde a todos. Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, decidiu por maioria de votos que, comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, é devido o acréscimo de 25% EM TODAS AS MODALIDADES de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), derrubando aquela limitação prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 apenas para as aposentadorias por invalidez. Agora, esse auxilio se destina a ajudar TODAS as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros.
Há um recurso repetitivo (TEMA 982) sobre o assunto e a Seção fixou a seguinte tese: "Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria.”
Taí a consolidação desse entendimento que já vem perdurando há alguns anos e é um bom nicho de mercado.

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Comentário · há 8 anos

Contrato de Parceria entre advogados XXXXX-50

Pedro França · há 10 anos

Confesso que também não entendi as reticências do parágrafo único da Cláusula Primeira. Seria bem interessante que o Autor nos esclarecesse, não é?

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Recomendações

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Suellen Rodrigues Viana

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Petição informando interposição de Agravo de Instrumento

Suellen Rodrigues Viana · há 8 anos

Olá Dr. Carlos, tudo bem com você?
Comigo sim, graças a Deus.

Não sei se o senhor observou, mas ali na descrição da peça eu deixei bem claro que se trata de "petição que INFORMA, nos autos principais, a INTERPOSIÇÃO do recurso de Agravo de Instrumento".

Não sei como ensinaram o senhor na faculdade, mas eu aprendi que, a peça que comunica a interposição nada tem a ver com o recurso em si.

Caso queiras ter acesso ao modelo do recurso, recomendo ires ao meu perfil e procurares a publicação que foi feita no mesmo dia que disponibilizei esse modelo, inclusive.

No mais, desejo sucesso a você!

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Modelo · há 7 anos

Modelo de contrato de cooperação técnica entre advogados

Contrato de cooperação técnica e parceria jurídica. Pelo presente Instrumento Particular de Convênio que entre si celebram, de um lado ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/DF XX,...

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Marcos Bonini Flores

Comentário · há 9 anos

Agravo Interno [Novo CPC] - breve explicação e modelo gratuito

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Excelente trabalho no sentido de explicar o direito de forma simples. Sempre é muito bom encontrar pessoas dispostas a colaborar com a sociedade. Parabéns! Que o Eterno lhe capacite sempre.

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